Carolina Lopes - Diário OnLine
A fusão entre o Itaú e o Unibanco, negociada em sigilo absoluto por 15 meses e anunciada na semana passada, pegou de surpresa os correntistas dos dois bancos. A união das instituições — que criará o maior conglomerado financeiro do Hemisfério Sul e um dos 20 maiores do mundo — ainda não foi concretizada, mas já tem gerado dúvidas e, segundo órgãos de defesa do consumidor, poderá trazer prejuízos aos clientes.
Segundo nota oficial divulgada pelos dois bancos, nada muda operacionalmente neste momento. "Todos os clientes continuarão a utilizar normalmente os diferentes canais de atendimento, cheques, cartões e demais produtos e serviços", diz o comunicado. Contudo, os especialistas acreditam que a maior concentração de bancos pode diminuir a concorrência no setor.
Na explicação do gerente jurídico do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Marcos Diegues, "o setor bancário não tem muita concorrência e, se fusões como essa continuarem acontecendo até por conta da crise, a situação tende a se complicar". "Quanto mais o setor ficar concentrado, mais refém o consumidor ficará", afirma.
De acordo com a técnica de defesa do consumidor do Procon-SP Renata Reis, os consumidores ficarão sem muitas opções na hora de comparar tarifas. "A concentração de mercado é sempre negativa para o consumidor, pois diminui a possibilidade de concorrência e isso pode gerar nivelamento de tarifas", acredita.
Uma pesquisa divulgada na última terça-feira pelo Idec apurou que todas as tarifas e pacotes do Unibanco tiveram um aumento médio de 6% no final de outubro: o maior foi para o serviço de fornecimento de cheque a partir da 11º folha, que passou de R$ 1,40 para R$ 1,50 (7,14%).
Já o Itaú manteve o valor dos pacotes e reajustou apenas duas tarifas avulsas: a exclusão do CCF (Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos), que subiu de R$ 24,50 para R$ 32 (30,61%), e a concessão de adiantamento a depositante, de R$ 30 para R$ 34 (13,33%).
Segundo o Star (Sistema de Divulgação de Tarifas de Serviços Financeiros) da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), de 35 tarifas das duas instituições, o Unibanco cobra mais caro por 29 delas. A maior diferença está no serviço de fornecimento de extrato mensal de conta de depósitos à vista e de poupança: o Itaú cobra R$ 1,30 e o Unibanco, R$ 4,40 — uma diferença de 238%.
"Hoje, há disparidade entre as tarifas dos dois bancos. Mas nossa expectativa é que sejam alinhadas pelo nível mais vantajoso para o consumidor", diz o gerente jurídico do Idec.
Já a coordenadora institucional da Pro Teste, Maria Inês Dolci, acredita que os prejuízos dos correntistas não serão os valores das tarifas. "Hoje já existe a padronização das tarifas [determinada pelo Conselho Monetário Nacional no fim do ano passado] e isso facilita muito para o consumidor, pois ele pode comparar as taxas cobradas por cada banco", comenta.
Segundo ela, os correntistas poderão ser prejudicados se não ficarem atentos às diferenças entre os dois bancos. "O prejuízo que ele pode ter é com relação ao perfil da conta, pois são bancos diferentes. O cliente precisa verificar se o serviço prestado é do interesse dele, se vai ser mantido o mesmo relacionamento que já existe com o gerente e acompanhar o que vai ser feito daqui para frente. É importante que o consumidor fique atento", alerta Maria Inês.
Pelo menos por enquanto, os clientes das instituições não precisarão se preocupar com novo aumento de tarifas. Como o Itaú e o Unibanco reajustaram as taxas recentemente, a nova legislação prevê que uma nova mudança só poderá ser efetuada em seis meses.
Procurada pela reportagem do Diário OnLine, a Febraban preferiu não comentar o assunto. Contudo, a assessoria de imprensa ressaltou, com base em estudos da entidade, que concentração não é igual concorrência e que, além disso, o mercado brasileiro é muito mais concorrido do que se imagina.
Outros prejuízos - Em entrevista coletiva para anunciar a fusão, os presidentes do Itaú, Roberto Setúbal, e do Unibanco, Pedro Moreira Salles, garantiram que não haverá fechamento de agências bancárias nem demissões. Mas, mesmo que algumas agências sejam fechadas por estarem muito próximas, a qualidade do atendimento deve ser respeitada.
"Eles até podem diminuir o número de agências, mas desde que o consumidor não se sinta prejudicado. Caso o consumidor fique horas na fila porque diminuíram a quantidade de caixas devido à fusão, isso configura má prestação de serviços. Nesse caso, ele deve reclamar a um órgão de defesa do consumidor ou ao Banco Central", explica a técnica do Procon-SP Renata Reis.
