Notícias
Notícias Estaduais
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Governo do Rio Grande do Sul reajusta os pisos salariais para 2019
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
2019/06/03 -
Rio de Janeiro passa a utilizar Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) para apuração do ICMS
O Estado do Rio de Janeiro anunciou que deixará de exigir a entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA), sua principal obrigação tributária acessória. O Imposto será apurado através da EFD ICMS-IPI, do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).
2019/05/31 -
Receita moderniza operação do ITCD, imposto cobrado na doação e sucessão de bens e direitos
ITCD é o imposto sobre a transmissão gratuita de bens móveis ou imóveis e também de direitos, incluindo sucessão
2019/05/28 -
AM - Aviso aos contribuintes obrigados à EFD
Avisamos aos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI que foi desenvolvido um novo conjunto de regras de validação com vistas a coibir a incorreta utilização dos Códigos de Ajuste (relacionados nos Anexos I, II e III, da Resolução GSefaz nº 16/2014, e alterações) informados nos Registros E111 (operações próprias), E220 (substituição tributária), E311 (diferencial de alíquota) ou 1921 (subapurações).
2019/05/22 -
Débitos de ITCMD podem ser pagos com desconto em Santa Catarina
Contribuintes catarinenses com débitos no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) têm até o dia 28 de junho para quitar as pendências fiscais com até 90% de desconto sobre multas e juros.
2019/05/21
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