Notícias

ICMS-SP: Energia elétrica revogada a alteração dos prazos para cumprimento de obrigações acessórias

Portaria CAT nº 67/2016

Através da Portaria CAT nº 67/2016 - DOE SP de 18.06.2016, foi revogada a Portaria CAT nº 137/2015, que havia alterado a Portaria CAT nº 97/2009, com efeitos a partir de 1º.07.2016, relativamente às alterações nos prazos para cumprimento de obrigações acessórias referentes à energia elétrica adquirida em ambiente de contratação livre.

voltar

Links Úteis

Indicadores diários

Compra Venda
Dólar Americano/Real Brasileiro 5.7329 5.7359
Euro/Real Brasileiro 6.50195 6.51891
Atualizado em: 05/05/2025 08:22

Indicadores de inflação

02/202503/202504/2025
IGP-DI1,00%-0,50%
IGP-M1,06%-0,34%0,24%
INCC-DI0,40%0,39%
INPC (IBGE)1,48%0,51%
IPC (FIPE)0,51%0,62%
IPC (FGV)1,18%0,44%
IPCA (IBGE)1,31%0,56%
IPCA-E (IBGE)1,23%0,64%0,43%
IVAR (FGV)1,81%-0,31%