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Notícias Técnicas

Receita publica Instrução Normativa e Ato Declaratório que dispõem sobre o Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
As normas estão relacionados às Regras Globais contra a Erosão da Base Tributária - Regras GloBE.

2025/03/28
INSS emite comunicado geral para beneficiários que recebem acima de um salário mínimo
Este cronograma é essencial para aposentados e pensionistas que dependem desses valores para seu sustento mensal. Os pagamentos são organizados conforme o valor do benefício e o número final do cartão, sem considerar o dígito verificador

2025/03/28
Nem CPF, nem Carteira de Trabalho: veja outra forma fácil de consultar o PIS/Pasep
Saiba onde está o número do PIS/Pasep, onde procurar e onde não adianta buscar

2025/03/28
Deixar de entregar carteira de trabalho para não perder Bolsa Família condena por má-fé e obriga ressarcimento
A decisão também condenou o empregador a anotar a carteira e a reintegrar a mulher por não ter efetuado a anotação no prazo legal e por tê-la dispensado enquanto estava gestante

2025/03/28
INSS agiliza espera com ação que prioriza acertos pós-perícia
Em 24 de fevereiro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma ação extraordinária com vigência de 90 dias para reduzir as filas e o tempo de espera dos segurados para a concessão de benefícios assistenciais e previdenciários

2025/03/28

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Atualizado em: 31/03/2025 08:53