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Notícias Técnicas
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Necessidade de individualização de cartões de ponto impossibilita substituição processual de sindicato
Inicialmente, a sentença de primeiro grau havia decretado a ilegitimidade ativa do sindicato com a extinção do processo sem resolução do mérito
2010/04/05 -
Publicado o ato sobre a prorrogação da DASN-2010
Altera a Resolução CGSN No- 10, de 28 de junho de 2007.
2010/04/01 -
Comissão aprova redução de jornada e de salário durante crise
Empresas que tiverem queda de 20% em suas receitas por três meses poderão reduzir a jornada de trabalho e o salário de seus empregados.
2010/04/01 -
Liminar adia emissão de nota fiscal eletrônica
A companhia decidiu ir à Justiça depois de uma portaria da Fazenda paulista antecipar o cronograma de implantação do programa.
2010/04/01 -
INSS não poderá cessar auxílio-doença sem realização de perícia
O benefício estava sendo concedido com data de término, o que deixava descobertos beneficiários que pediam prorrogação
2010/04/01
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