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STJ reforma decisão para isentar contribuintes de previdência complementar de dupla incidência de IR
A recusa por parte do TRF1 de não levar adiante a pretensão de reformar a sentença judicial se baseava na Súmula 343 do Supremo Tribunal Federal (STF).
2010/01/08 -
Dividendos valorizados
Estudo mostra os papéis que deram mais retorno aos acionistas com a distribuição de lucros nos últimos três anos e que são opção mais conservadora.
2010/01/08 -
Proposta muda cálculo de ISS para sociedades médicas
A proposta altera o Decreto-Lei 406/68, que já prevê o pagamento de imposto por alíquotas fixas ou variáveis nos casos em que a prestação de serviço seja feita por meio do trabalho pessoal do contribuinte.
2010/01/08 -
DIRPF e Dirf: entenda a diferença e evite confusões na hora de declarar
“Atenção, contribuinte Pessoa Física: não confunda esta declaração com a do Imposto de Renda da Pessoa Física 2010 (DIRPF 2010)”.
2010/01/07 -
Adesão ao Simples Nacional vai até o fim deste mês
O programa unifica o recolhimento de oito tributos para as micro e pequenas empresas.
2010/01/07
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| Atualizado em: 11/07/2025 18:26 | ||
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