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Notícias Técnicas
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Processo de cobrança de dívida leva em média oito anos
O valor médio das ações é R$ 22.507,51
2011/04/04 -
RFB esclarece normas sobre sigilo após expiração da MP 507
Nova portaria RFB, publicada no dia 24 de março, traz maior transparência às normas existentes.
2011/04/04 -
CNPC: Prorrogado prazo para envio de prestação de contas aos participantes
Medidas têm caráter excepcional e atingem apenas o exercício de 2010
2011/04/04 -
Terceira Turma afasta prescrição intercorrente em ação parada por cinco anos
Com isso, o processo voltará à origem para que prossiga a execução.
2011/04/04 -
Pedido de gratuidade livra trabalhador de multa por embargos incabíveis
Além da gratuidade da justiça, o trabalhador pretendia, com os embargos, modificar decisão regional desfavorável a sua pretensão de equiparação salarial.
2011/04/04
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| Atualizado em: 28/05/2026 10:29 | ||
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