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Notícias Técnicas
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É possível a acumulação de proventos com vencimentos se a fonte pagadora for diversa
Dando provimento ao recurso da reclamante, a Turma Recursal de Juiz de Fora condenou o município reclamado a reintegrar a trabalhadora no cargo de arquiteta, anteriormente ocupado, com o pagamento dos salários vencidos e os que estão por vencer.
2009/11/16 -
Receita Federal intensifica a fiscalização sobre construtoras
A Receita Federal vai intensificar a fiscalização sobre construtoras e donos de imóveis que não pagam impostos. Foi identificada sonegação de ao menos R$ 2,5 bilhões no setor.
2009/11/16 -
Adesão a Parcelamentos termina dia 30 de novembro
Será encerrado às 20h do dia 30 de novembro de 2009 o período de adesão ao pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
2009/11/16 -
Balanços apontam retração nas empresas
Enquanto a economia sai da recessão, o setor corporativo enfrenta queda nas vendas pelo segundo trimestre seguido
2009/11/16 -
Norma coletiva não pode estabelecer prazo para comunicação de gravidez
O desconhecimento da gravidez pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.
2009/11/16
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| Atualizado em: 20/05/2025 00:08 | ||
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