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Indeferimento de prova testemunhal quando preposto desconhece os fatos não é cerceio de defesa
O relator esclareceu que o indeferimento da prova testemunhal nem sempre configura cerceamento de defesa ou nulidade, pois o juiz detém ampla liberdade na condução do processo, cabendo-lhe, por conta própria ou a requerimento das partes, determinar as
2009/10/21 -
Comissão rejeita bloqueio de bens de dirigente de empresa falida
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou o Projeto de Lei 4438/08, do ex-deputado Waldir Neves, que torna indisponíveis os bens dos dirigentes de empresas falidas que tenham ocupado o cargo nos 12 meses anteriores à dec
2009/10/21 -
Saiba como a gestão do conhecimento transforma as empresas
A Gestão do Conhecimento é um dos assuntos do momento nas grandes empresas do Brasil e do mundo.
2009/10/21 -
Valor da causa de ação rescisória antes da IN 31/2007 é com base na inicial
Segundo o relator, a possibilidade de fixação das custas com base no valor da execução está prevista na Instrução Normativa nº 31 do TST, de 09/10/2007.
2009/10/21 -
Receita traz novidades para adesão ao Refis 4
Conforme informado pela Receita Federal, a formalização deverá ocorrer até 30 de novembro para todos os casos
2009/10/20
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