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Notícias Técnicas
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Não-cumulatividade é pouco aproveitada
Por falta de informação, muitas empresas deixam de descontar da base de cálculo tributos que incidem sobre determinados insumos utilizados no processo produtivo ou na comercialização.
2009/06/04 -
Nova lei muda cálculo da Cofins e reduz tributos pagos pelos bancos
Os bancos ganharam uma nova ferramenta legal para garantir uma carga tributária menor de PIS e Cofins, hoje incidente apenas sobre as receitas provenientes das tarifas bancárias cobradas de seus clientes.
2009/06/04 -
Empregador deve indenizar empregado por dispensa discriminatória
Empregador que dispensou trabalhador para desencorajar movimento de reivindicação por melhores condições de trabalho, especialmente a constituição de CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), deve indenizar o ex-empregado por danos morai
2009/06/04 -
Câmara aprova restrição maior para demissão de gestante
Dispensa por justa causa precisará de autorização da Justiça; projeto de lei segue agora para o Senado
2009/06/04 -
739 mil esquecem abono
Por desconhecimento, trabalhadores deixam de sacar benefício no valor de R$ 465. Valores estarão disponíveis até 30 de junho
2009/06/04
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