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Notícias Técnicas

Governo suspende medidas que dificultavam importações
Mantega disse que a exigência de licença prévia causou uma série de mal-entendidos.

2009/01/29
Deputados buscam lei definitiva quanto à redução da jornada de trabalho
A composição da comissão especial sobre a redução da jornada de trabalho (PEC 231/95) será completada no dia 10 de fevereiro, quando serão escolhidos os seus três vice-presidentes.

2009/01/29
JT nega estabilidade a empregado que não comprovou doença ocupacional
A ausência de relação entre um acidente de trabalho e o problema de saúde que motivou o recebimento de auxílio-doença levou a Justiça do Trabalho da 24ª Região (MS) a rejeitar pedido de indenização por estabilidade provisória de empregado da C

2009/01/29
Fenacon pede prorrogação do prazo do Simples Nacional
Com o objetivo de garantir um maior número de empresas no Simples Nacional, a Fenacon entregou dia (27) ofício ao Secretário Executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, solicitando a prorrogação do prazo para opção e regulariza

2009/01/28
Fim de isenções sobre o capital das empresas e do IR sobre lucros e dividendos está em análise na CAE
As chamadas deduções de juros sobre o capital próprio e as isenções de Imposto de Renda (IR) sobre os lucros e dividendos pagos aos sócios deverão ser anuladas.

2009/01/28

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Atualizado em: 04/07/2025 02:14