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STF pode julgar trecho da reforma trabalhista que limita indenização por danos morais
O tema é mais um dentre diversas ações que questionam na Corte dispositivos da reforma trabalhista, promulgada em 2017
2023/04/27 -
STF suspende processos que aguardavam decisão do STJ sobre benefícios relacionados ao ICMS
Decisão do ministro André Mendonça leva em consideração a pendência de julgamento de matéria semelhante pelo STF sob o rito da repercussão geral.
2023/04/27 -
Estoque de créditos tributários, como descapitalizar a empresa
O estoque de créditos tributários, é algo que não pode ser aceito nas organizações, pois mantê-lo significa que além de pagar seus impostos, a empresa ainda pagou a maior, ficando com crédito a recuperar.
2023/04/26 -
Fraudes no INSS já afetaram ao menos 22 mil beneficiários; prejuízo é de R$1 bilhão aos cofres públicos
Criminosos reativam indevidamente benefícios que já haviam sido cessados e recebem os valores dos beneficiários. Falta de segurança digital nos sistemas do INSS é a principal causa, segundo especialistas e servidores.
2023/04/26 -
Especialistas defendem IVA único e mudanças na tributação da renda
Segundo os debatedores, é preciso corrigir uma realidade em que se tributa mais o consumo e menos a renda e o patrimônio
2023/04/26
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| Atualizado em: 18/07/2025 11:34 | ||
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