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INSS começa a pagar benefícios de fevereiro; Carnaval interrompe depósitos
Segurados com benefícios acima do piso nacional terão os valores creditados a partir de 6 de março
2025/02/24 -
Devolução do IPVA pelo governo pegou donos de veículos de surpresa
O governo do Rio Grande do Sul lançou uma iniciativa para apoiar proprietários de veículos afetados pelas enchentes de abril e maio de 2025. A proposta permite a devolução proporcional do IPVA para veículos que sofreram danos irreparáveis
2025/02/24 -
O futuro político do imposto seletivo
Em julho de 2024, em texto publicado nesta Conjur, tratei brevemente sobre falhas congênitas ao imposto seletivo a partir da Emenda Constitucional nº 132 e do então Projeto de Lei Complementar nº 68, trazendo algumas ponderações sobre o seu duvidoso sucesso como mecanismo extrafiscal
2025/02/24 -
STF vai reiniciar julgamento sobre devolução de valores da 'revisão da vida toda'
O julgamento diz respeito a embargos de declaração apresentados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM). A entidade questiona pontos da decisão de setembro de 2024 que rejeitou embargos anteriores e manteve o entendimento contrário à “revisão da vida toda”
2025/02/21 -
Recepção da ECD ficará indisponível temporariamente; confira dia e horário
Serviço ficará indisponível das 1h às 4h para melhorias nos sistemas que gerenciam o recebimento da Escrituração Contábil Digital.
2025/02/21
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| Atualizado em: 10/06/2025 03:39 | ||
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